DIREITO TRABALHISTA
- Ações e defesas trabalhistas;
- Elaboração de contratos e opiniões legais;
- Análise de passivos trabalhistas;
- Assessoria empresarial em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho;
- Levantamento de passivo trabalhista por meio de auditoria preventiva e análise de riscos trabalhistas;
- Due Diligence trabalhista em processos de fusão, aquisição, cisão e de investimentos;
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Atrasos de voo;
- Cobranças indevidas;
- Atrasos na entrega de apartamentos;
- Taxas e juros bancários abusivos;
- Produtos e serviços com defeitos;
- Indenização de seguros;
- Planos de saúde
DIREITO SINDICAL
- Análise de Convenções e Acordos Coletivo;
- Orientação sobre Contribuições Sindicais ;
- Estratégias de Negociação Coletiva ;
- Representação em Dissídios Coletivo;
- Palestras sobre Direitos Sindicais;
- Compliance Trabalhista e Sindical;
- Orientação Individual ou Coletiva;
- Assessoria em Casos de Assédio ou Discriminação;
- Acompanhamento de Mudanças Legislativas;
- Consultoria para Sindicatos em Reformas Internas.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Gestão estratégica do Ntep;
- Contestações e recursos administrativos perante o INSS;
- Ações judiciais de contestação do FAP atribuído às empresas;
- Defesas judiciais das ações regressivas acidentárias movidas pela União;
- Benefícios previdenciários;
- Planejamento previdenciário e familiar;
- Aposentadorias (urbana, rural, invalidez, idade e tempo de contribuição), auxílios (doença, acidentário e reclusão);
- Pensões (por morte), revisão de aposentadoria, salário família, maternidade e LOAS.
DIREITO REAL E AÇÕES POSSESSÓRIAS
- Orientação sobre direitos de propriedade, posse, usufruto, servidão, hipoteca, entre outros;
- Análise e elaboração de contratos que envolvam direitos reais, como compra e venda, doação e locação;
- Auxílio na obtenção de documentação de imóveis;
- Orientação sobre registro de imóveis em cartórios;
- Notificações extrajudiciais para preservação ou recuperação de posse;
- Contratos de comodato, arrendamento ou outros que regulem o uso da propriedade;
- Regularização de matrículas imobiliárias;
- Representação em cartórios e órgãos administrativos;
- Defesa ou impugnação de laudos periciais em ações judiciais;
- Assessoria em contratos de posse ou propriedade para fins de financiamento e garantias.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Inventários, divórcios e testamentos;
- Contrato e reconhecimento de união estável;
- Reconhecimento de paternidade;
- Interdição, alimentos e alvarás judiciais.
DIREITO CRIMINAL
- Defesa em Processos Criminais;
- Consultoria e Orientação Jurídica;
- Representação de Vítimas;
- Assessoria em Medidas Protetivas;
- Revisão de Condenações;
- Audiência de Custódia;
- Execução Penal;
- Assessoria em Casos de Prisão Preventiva e Temporária;
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
- Consultoria para tratamento de banco de dados;
- Identificação de dados sensíveis e anonimizados;
- Elaboração de práticas de governança;
- Confecção de códigos de conduta;
- Análise de planos de contingência;
- Realização de defesas administrativas em face da ANPD;
- Adequação dos contratos de trabalho de prestação de serviços;
- Contratos entre titular, controlador e operados de dados